A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do...
Durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em recesso forense. Desse modo, ficam suspensas as atividades...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Apenas três partidos declararam voto contrário à PEC da Transição nesta terça-feira: PL, Novo e Republicanos. O texto-base da proposta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que, em razão de acordo entre as lideranças...
Compartilhe Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos,...
Compartilhe A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada pelo sol, uma fonte renovável e de baixo impacto ambiental. O...
Compartilhe O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos...
Compartilhe Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou, na última terça-feira (13/12),...
Compartilhe A inauguração do quinto Núcleo de Educação pela Paz em escola municipal de Santos (SP) contou com a presença do coordenador da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial de trabalho. A decisão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia se despede da Câmara em discurso na tribuna do Plenário O deputado Rodrigo Maia (PSDB-RJ) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira para o seu...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC da Transição (32/22, do Senado), que permite ao novo governo deixar de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio...