Elaine Menke/Câmara dos Deputados José Guimarães coordenou as negociações direcionadas a aprovar a proposta Deputados da base do futuro governo Lula comemoram a aprovação em dois turnos da PEC da Transição...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que regulamenta a movimentação de policiais e bombeiros militares. Trata-se do Projeto de Lei 1201/22, de autoria do deputado Junio...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado André Fufuca está em seu segundo mandato O líder do PP, deputado André Fufuca (MA), afirmou na sessão do Plenário que será novamente o líder da...
CompartilheO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2022, para um total...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 28 de dezembro, três mutirões de conciliação. Com a iniciativa,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Antônio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que fixa medidas sanitárias e de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Wilson Santiago prevê três reajustes anuais de 6% O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei do Tribunal de Contas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wilson Santiago: correção recompõe a defasagem salarial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da Defensoria Pública da União (DPU) que reajusta as remunerações...
whitelook/DepositPhotos Segundo o governo, medida não resulta na renúncia de receitas tributárias A Medida Provisória 1147/22 zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago deu parecer favorável, mas com reajuste menor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU),...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zanotto: Relatório pode auxiliar a enfrentar situações de pandemia com mais celeridade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados retomou há pouco a votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (32/22), que permite ao novo governo...