Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Eduardo Bismarck prevê reajuste em três etapas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Wilson Santiago prevê três reajustes anuais de 6% O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei do Tribunal de Contas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wilson Santiago: correção recompõe a defasagem salarial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da Defensoria Pública da União (DPU) que reajusta as remunerações...
whitelook/DepositPhotos Segundo o governo, medida não resulta na renúncia de receitas tributárias A Medida Provisória 1147/22 altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)....
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago deu parecer favorável, mas com reajuste menor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU),...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início há pouco à Ordem do Dia desta quarta-feira (21). No momento, os parlamentares estão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: “Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado” O Projeto de Lei 2627/22 prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação...
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI)...
Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quarta-feira (21) para votar o parecer da...
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Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater...
Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se nesta quarta-feira (21)...
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para Audiência Pública que será realizada para debater a proposta de minuta de ato normativo que regulamenta o Sistema Eletrônico dos...
Acompanhando a tendência observada no país, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos casos...