Compartilhe A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (7/11), com o tema “Conciliação: Menos Conflitos e Mais Recomeços”. A campanha é promovida anualmente pelo Conselho...
Compartilhe O TJDFT irá realizar a II Semana de Justiça Restaurativa no período de 14 a 18 de novembro, transmitida pelo Canal do Tribunal no YouTube. O objetivo é promover, divulgar e...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional...
Compartilhe A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife...
O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rosa Neide: a cultura é um setor multiplicador de renda A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que...
J. Batista/ Câmara dos Deputados Sessão solene celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, número que...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bertaiolli: medida é essencial no combate ao trabalho infantil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) deverá...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (9) os agraciados...
Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Audiência debateu resoluções do CNE sobre a formação de professores Entidades técnicas ouvidas nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a...
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta semana, diversas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA – PLN 32/22), as chamadas de...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça defendeu a regulamentação do baloeirismo Associações de praticantes do baloeirismo afirmaram nesta quinta-feira (10), em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados,...
Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Barbosa: Covid-19 fez com que os transtornos se agravassem Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas em saúde mental foram unânimes em apontar a urgência...
Parlamentares que participaram nesta quinta-feira (10) da reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para debater o governo de transição avaliam que há clima favorável para aprovar a...