Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que amplia de três para cinco o total de diretores...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8772/17, que...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros...
A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de ato judicial que impedia o Esporte Clube Flamengo, de Teresina (PI), de se inscrever...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da abertura da XVII Semana Nacional de Conciliação,...
A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos...
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas condições. Na interpretação da 10ª Turma do TRT...
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o seminário presencial Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. Haverá transmissão ao vivo...
A Presidência do TRT-7 publicou Ato fixando o horário de expediente do órgão para os dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de futebol de 2022, que...
Foto: Ministério da Infraestrutura Festival de balonismo na modalidade papel e sem uso de fogo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quinta-feira...
TV Câmara Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (10) para discutir a política...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide cita estudos que apontam descaracterização dos cursos de licenciatura A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater...