A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil e reconheceu que a dissolução do...
Os desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 2ª Região concederam aos professores e auxiliares de ensino superior do estado de São Paulo um reajuste de 10,78%...
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul promovem nesta quinta-feira (27/10), a partir das 10h, a live “aprendizagem para os jovens em cumprimento de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última sexta-feira (21/10), acórdão que decidiu sobre a validade da dispensa dos trabalhadores do Walmart em face de regulamento interno. Os ministros da...
Oito entidades representativas do empresariado cearense e da advocacia receberam, nesta segunda-feira (7/11), a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho. A entrega da honraria foi feita pela presidente...
J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de...
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive...
Depositphotos Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o Orçamento de 2023 para o setor seja executado como foi apresentado...
[embedded content] Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse que o novo governo...
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte para sistematizar direitos e...
Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do mercado de bioinsumos no Brasil. O debate, promovido pela Frente Parlamentar...
Compartilhe Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março...
Compartilhe Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a empresa, sem necessidade de ação judicial. Isso foi possível graças ao projeto...
Compartilhe A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com 3.738 audiências pautadas no TRT da 5ª Região...
Compartilhe Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu origem a mais uma ferramenta de combate à violência...