Compartilhe Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta segunda-feira (7/11), à 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Durante cinco...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento ao Adolescente...
O conselheiro frisou a contribuição da Semana para o princípio constitucional da duração razoável do processo, em especial, diante da pandemia de covid-19. “Nós temos agora o advento dessa pandemia. Que...
Compartilhe A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação da elevada judicialização da saúde que ocorre no Brasil. Essa é uma das conclusões...
O coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF), Luís Geraldo Lanfredi, e o secretário-geral do CNJ, Gabriel Matos, apresentaram as atividade do...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro “fere a dignidade da pessoa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte, que vai sistematizar direitos e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de pessoas com deficiência....
08/11/2022 – 19:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 17/22 que institui o Código de Defesa do...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições financeiras...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas...
Valter Campanato/Agência Brasil Pelo projeto, caberia ao TCU definir diretrizes para o sistema de contas Especialistas em contas públicas defenderam nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste...