Crime não teria sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá realizou na quarta-feira (09/03), no prédio da Câmara...
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Com o tema “O Impacto da Pandemia na Saúde...
A magistrada do TJAM foi uma das personalidades certificadas com Honra ao Mérito em evento organizado pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A desembargadora Maria das Graças Pessôa...
Desembargador Délcio Luís Santos representou o Tribunal na solenidade, realizada no Teatro Amazonas. O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Délcio Luís dos Santos, representou...
Reunindo convidados de instituições do Poder Judiciário de vários Estados, o evento será realizado no formato híbrido, com transmissão pelo YouTube, e inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira (10). ...
Por meio de parceria, equipe multidisciplinar atua visando também à capacitação profissional. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da...
Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A equipe da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 980...
Francimar está preso provisoriamente desde maio de 2020 e o tempo de um ano e dez meses será abatido na pena. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Criado: Quarta, 09 Março 2022 17:01 Publicado: Quarta, 09 Março 2022 17:01 No último dia 08, terça-feira, o Ministério Público do Amazonas, representado por seu Procurador-Geral...
As atividades de acolhimento e orientação também integram a programação do período de esforço concentrado, junto com as audiências judiciais. Como parte da programação da “20.ª Semana da Justiça pela...
Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes, quanto da impossibilidade de que essa defesa seja feita por defensor público. A juíza Clarissa...
Situação de militar nomeado de forma espontânea, há mais de dez anos, levou à incidência da Teoria do Fato Consumado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram...
Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões de nascimento é um direito gratuito e disponível a todas as pessoas. A corregedora-geral de...
Possibilitando a comunicação recíproca entre os dois órgãos, acordo de cooperação prevê o compartilhamento do sistema Malote Digital – que já é utilizado pelo TJAM – objetivando reduzir o envio de...
Ações visam cumprir a programação de audiências em torno de 500 processos pautados até a próxima sexta-feira, 11/3. As comarcas do interior do Estado do Amazonas estão avançando nas atividades...