O próprio INSS reconheceu o direito do apelante à aposentadoria, conforme documento anexo após apresentação do recurso. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento à apelação...
Também foram agendadas 71 perícias, médicas e sociais, para a semana de 23 a 27 de agosto.A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas...
Em ação que contou com a presença do juiz Luís Cláudio Chaves, da Vems, os adolescentes entregaram à Semulsp 35 mudas de flamboyants que foram cultivadas na oficina de horticultura do...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus....
As inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/2UWCytE e o evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex. Magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário são o público-alvo do “Simpósio...
Evento online terá como convidados a pós-doutora pelo Max-Planck-Institut/Alemanha e professora colaboradora do Mestrado em Ciência do Envelhecimento da Universidade São Judas Tadeu/SP, Débora Gozzo; e o magistrado do TJAM e doutor pela Ufam, juiz Paulo...
Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia...
O vídeo já está disponível no canal do TJAM na plataforma YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou na quinta-feira (15/07), no canal da instituição na plataforma YouTube...
Entre os bens estão compressores, máquina de corte, ônibus e motor elétrico. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho...
Réu encontra-se preso, não poderá recorrer em liberdade e cumprirá pena em regime fechado. Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente...
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na capital amazonense.A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a...
É a primeira vez que se busca fazer uma parceria com um órgão como o Serviço de Proteção ao Crédito para aproveitamento do banco de dados, com o Tribunal de Justiça...
Julgamentos foram presididos pelo Jean Pimentel dos Santos e ocorreram entre segunda e quarta-feira. A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de...
O objetivo do evento é garantir um retorno humanizado após o isolamento provocado pela Covid-19. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza...
Identificar e monitorar demandas repetitivas ou de massa, e temas que apresentam maior número de controvérsias são algumas das competências do Cijeam. O Tribunal de Justiça do Amazonas criou o Centro...