Delegada Débora Mafra, promotores Darlan Queiroz e André Lavareda e magistrados que atuam nos Juizados Maria da Penha participaram da reunião de trabalho conduzida pelas desembargadoras Nélia Caminha e Carla Reis. ...
O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados neste mês de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a...
Titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada Andréa Jane Medeiros considerou a experiência e a especialidade do Comitê, que serão úteis à instrução processual. A juíza de...
… Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2018 do ex-presidente do Fundo...
Suspensão de cadastro ocorreu após procedimento fiscal, mas sem notificação para ampla defesa e contraditório. As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara...
Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (14), o...
Informações coletadas vão ser observadas quando da elaboração do programa de cursos. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realiza até a próxima sexta-feira (16/07) pesquisa para recolher informações sobre os...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, é o mais novo sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). O conselheiro Mario...
A partir da Constituição Federal de 1988 e do ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes foram elevados a um novo patamar, figurando em primeiro plano de importância. Fruto de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo...
Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do TJAM. Continua aberta até o dia 18 deste mês de julho,...
Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de quatro sessões do Tribunal do Júri programadas para esta semana na comarca. A Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 km de...
Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas e protocolos. Divulgado na última semana, o Provimento 400-CGJ/AM determinou que todos os atos normativos...
Magistrado passou a compor Pleno da Corte em maio deste ano, pelo critério de merecimento.O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos...