Trabalhador pediu na Justiça do Trabalho direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por dez anos O titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), juiz Raimundo...
Colegiado também aplicou multa por litigância de má fé à fabricante do automóvel. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a recurso de concessionária...
Na manhã desta quarta-feira (07), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance.A...
Trabalhadora do SESC/RR exercia função de coordenadora de núcleo e recebia R$ 2.527 a menos no salário de assessora técnica O Serviço Social do Comércio em Roraima (SESC/RR) irá pagar o...
Interessados devem apresentar requerimentos em 15 dias, no Protocolo do Tribunal.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta terça-feira (6/4) o Edital nº 06/2021, para recomposição da lista tríplice para...
Transmitida por videoconferência, sessão foi marcada pela participação de grandes autoridades do Sistema de Justiça local e nacional. Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (06/04), a Corte da Justiça...
Trabalhadora do SESC/RR exercia função de coordenadora de núcleo e recebia R$ 2.527 a menos no salário de assessora técnica O Serviço Social do Comércio em Roraima (SESC/RR) irá pagar o...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira (7) para o julgamento de 249 processos. Às 9h30 estará reunida a Segunda Câmara para a 3ª Sessão Ordinária...
Acesse a pauta, aquiO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira (7) para o julgamento de 249 processos. Às 9h30 estará reunida a Segunda Câmara para a...
Esta é a primeira vez que a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor está organizando o lançamento de um livro.O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola...
Atos de nomeação foram disponibilizados no DJE desta segunda-feira (5/4). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais 13 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-TJAM...
Voltada para pessoas em processo de transformação familiar (divórcio; disputa de guarda de filhos, reconhecimento socioafetivo, entre outros), a atividade oferece exposições por meio de vídeos, músicas e exemplos do cotidiano,...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 5.º Vara da Fazenda Pública, que determinou a nomeação de...
As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho. Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, ressaltou que a programação de atividades de 2021 seguirá atendendo aos anseios dos membros do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme auferido na pesquisa realizada...