24/11/2023 – 08:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
24/11/2023 – 07:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...
Compartilhe Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados estatísticos capazes de subsidiar políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e...
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que autorizou...
Página atualizada em 23/11/2023 Os avanços tecnológicos estão modificando as relações trabalhistas com possibilidade de máquinas tomarem decisões e realizarem tarefas que antes só poderiam ser realizadas por humanos. Nesse...
Página atualizada em 23/11/2023 Nova diretoria do Coleprecor com o presidente do TST, ministro Lélio A nova diretoria do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do...
23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e...
23/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a transição ecológica e a criação de um GT interministerial Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de...
23/11/2023 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios...
Compartilhe O processo de decisão de compra no poder público deve levar em consideração os critérios de sustentabilidade, o ciclo de vida da contratação, o mapeamento dos riscos e as inovações...
Compartilhe A nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais brasileiros quanto ao cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foi apresentada em detalhes...
Compartilhe “A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não...
Compartilhe A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo local de votação criado pela Justiça Eleitoral do Amapá na comunidade Ressaca da Pedreira,...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação com quase 1.9 mil audiências designadas e quase 1,6 mil...
Compartilhe Com o tema “Porque a leitura abre portas”, teve início na quarta-feira (22/11) a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...