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23/11/2023 – 12:44 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
23/11/2023 – 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão do Congresso Nacional Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram, nesta quinta-feira (23), adiar novamente...
23/11/2023 – 11:44 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O Congresso Nacional cancelou a sessão prevista para esta quinta-feira...
23/11/2023 – 11:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que...
23/11/2023 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que instituiu o...
23/11/2023 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha é a autora do projeto O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na...
23/11/2023 – 11:00 [embedded content] A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu um diálogo com frentes parlamentares mistas sobre os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens...
23/11/2023 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora do projeto O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que...
23/11/2023 – 10:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/23 obriga os regimes próprios de Previdência...
23/11/2023 – 09:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política...
23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de...
22/11/2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 30 de novembro o prazo de inscrição para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Podem...
Diversos serviços e produtos como gastronomia, artesanato, confecção, decoração, entre outros, estarão expostos no dia 24/11 no Espaço Cultural do Tribunal. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará...
O tema central desta edição: “Os 20 anos do Código Civil e os seus reflexos no Direito do Trabalho”. Destinado ao aprofundamento do conhecimento dos magistrados (as) em temas relevantes...