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Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID/TJRR), promove de 21 a 24 de novembro, a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa....
Compartilhe O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou três enunciados elaborados para auxiliar os magistrados da Justiça amazonense com parâmetros para...
Compartilhe O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, na quarta-feira (22/11), o 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3.º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra...
23/11/2023 – 17:47 O Projeto de Lei 3474/23 concede incentivos fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos que utilizem tecnologia de reconhecimento visual para...
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23/11/2023 – 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
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23/11/2023 – 16:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Coronel Ulysses: “Ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses” A Comissão de Segurança...
23/11/2023 – 16:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Bacelar: “Empresas serão retiradas do limbo legal em que se encontram” A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o...
23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados...
23/11/2023 – 14:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida pode garanti que dificuldades temporárias não se tornem problemas definitivos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...
23/11/2023 – 14:01 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
23/11/2023 – 13:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o...
23/11/2023 – 13:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...