Compartilhe O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à importância da celeridade como atributo à melhoria da prestação jurisdicional, lança nesta segunda-feira (24),...
03/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a...
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano Motorista de caminhão 03/05/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a...
O trabalhador que recebe apenas parte do crédito trabalhista em um processo de recuperação judicial pode prosseguir na execução contra os devedores solidários, caso eles existam. O entendimento é da 9ª...
Página atualizada em 03/05/2023 A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou de uma manhã de prestação de serviços na Praça do Ferreira. A ação...
03/05/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo...
03/05/2023 – 20:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência sobre imunidade parlamentar na CCJ Deputados e profissionais jurídicos divergiram sobre a extensão da imunidade parlamentar para ambientes externos ao...
03/05/2023 – 20:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade...
03/05/2023 – 19:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu mais tempo para chegar a um...
03/05/2023 – 19:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado...
03/05/2023 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 322 votos a 136, o requerimento de urgência para o Projeto...
03/05/2023 – 19:01 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Margareth Menezes destacou a importância da cultura para a economia A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou balanço dos primeiros meses...
03/05/2023 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimento de...
03/05/2023 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende...
03/05/2023 – 18:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá...