Durante o grande expediente desta terça-feira (29/11), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Kennedy Marques (PMN) utilizou a tribuna da Casa Legislativa para pedir apoio aos vereadores para que seja...
A cerimônia, ocorrida no dia 25 em Manaus, celebrou os 146 anos da instituição no Amazonas. O presidente eleito do TRT-11 para o biênio 2022-2024, desdor. Audaliphal Hildebrando, recebeu a medalha...
A nona e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, foi realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 28 e...
A cerimônia aconteceu na abertura da 9ª Reunião do Coleprecor, em Foz do Iguaçu Em solenidade realizada na abertura da 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
A sessão solene em homenagem ao juiz João Alves de Almeida Neto foi realizada na sexta-feira (25/11) e transmitida pelo YouTube Juiz João Alves Neto e vereador William Alemão, autor da...
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em Teses. A nova edição aborda o tema Bem de Família...
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas informa que a prova objetiva do III Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral de Justiça...
Mulheres amazonenses, vítimas de qualquer forma de violência, agora contam com um canal novo e especializado para denúncias, a Ouvidoria das Mulheres, inaugurada hoje (25), Dia Internacional de Não Violência Contra...
O investigado estava em liberdade provisória, após audiência de custódia O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de recurso da 69ª Promotoria de Justiça Especializa em Crimes contra Adolescentes e...
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de...
Missão Redentorista do Amazonas, entidade vencedora do edital, assinou convênio com o Tribunal do Trabalho nesta sexta-feira A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11),...