A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, inaugurou, nesta sexta-feira (25/11), as novas instalações da Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), em Manaus. A...
A suspensão está prevista no Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Em decorrência do jogo da seleção brasileira na Copa...
A medida abrange as dependências do Tribunal e dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e Boa Vista. Minissaias, bermudas, camisetas tipo regata, mini-blusa, roupas transparentes e short são trajes que estão proibidos...
O Projeto de Lei nº 606/2021, que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização...
Nos dias 29, 30 de novembro e 01 e dezembro acontece o tradicional Bazar de Natal, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de 8h às 13h. O evento é realizado no...
Com a temática “Política Ambiental”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta terça-feira (29/11), uma palestra direcionada ao servidores da Casa Legislativa com o objetivo de orientar e ensinar com...
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação...
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que restabeleceu...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor jurídico ou do...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por...
O vereador Luis Mitoso (PTB) encaminhou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas do Município...
Nesta sexta-feira (25/11), o vereador Peixoto (Pros) participou do programa Caldeirada, exibido pela TV e Rádio Câmara, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante 50 minutos, o parlamentar falou sobre a...
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil,...