O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou o resultado preliminar da prova objetiva do XIII Exame de Seleção Para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do...
A cartilha é ilustrada com desenhos de crianças para sensibilizar a população sobre o combate à violência O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Promotora de Justiça designada para a...
A Ouvidoria das Mulheres visa incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres O Ministério Público do...
A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, inaugurou, nesta sexta-feira (25/11), as novas instalações da Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), em Manaus. A...
O vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidiu a sessão solene em homenagem aos 73 anos da Escola de Enfermagem...
O Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo...
A suspensão está prevista no Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Em decorrência do jogo da seleção brasileira na Copa...
A medida abrange as dependências do Tribunal e dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e Boa Vista. Minissaias, bermudas, camisetas tipo regata, mini-blusa, roupas transparentes e short são trajes que estão proibidos...
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) iniciou a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região –...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai...
Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo, de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação de Vitor...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e...
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. A abertura foi conduzida pela presidente...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva do XIII Exame de Seleção Para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do...