A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica, dois...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para a área do direito penal. A primeira obra, Justiça Criminal na Ótica...
Conforme resolução administrativa 161/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional. Os prazos processuais estarão suspensos. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11)...
Constitucional 14 de Outubro de 2022 às 18h23 Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS...
Constitucional 14 de Outubro de 2022 às 18h23 Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS...
Em dois dias, encontro nacional realizado em Manaus teve a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus. Começou na segunda (10/10), o 1º Encontro...
Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 31 de outubro. Na próxima segunda-feira (17/10), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT-11) abrirá...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que teria contrariado tese definida em recurso especial proveniente de Incidente...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal – tenha pedido a absolvição do réu, como regra, não cabe ao juiz...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), fez a entrega dos donativos arrecadados na campanha Amigo...
Em ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Igo...