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<br /> STJ destaca abuso na liberdade de imprensa e cerceamento de defesa <br /> Aguarde … Não Não STJ divulga edição 749 do Informativo de Jurisprudência,...
<br /> Juízo deve tentar sanar ausência de prova em herança jacente <br /> Aguarde … REsp 1837129 Não Villas Bôas Cueva Não Para o STJ, juízo deve...
Criado: Sexta, 23 Setembro 2022 16:46 Publicado: Sexta, 23 Setembro 2022 16:46 O Município deve informar a previsão legal dos certames, com eventual minuta de Edital de Concurso Público para o...
A inauguração foi nesta segunda-feira, 26/09, no 8º andar do edifício sede Filhas da terceirizada homenageada com o nome da sala e a presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes. Os colaboradores...
Criado: Sexta, 23 Setembro 2022 16:35 Publicado: Sexta, 23 Setembro 2022 16:35 A data serve para chamar a atenção da sociedade quanto ao crime que atinge milhares de mulheres e crianças...
Desembargador Audaliphal Hildebrando, cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira, com os vereadores do município. O desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região...
Acesse a pauta, aqui Em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (19), às 9h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 69 processos. Durante a sessão serão julgadas 23...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 18:37 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 18:37 A reunião debateu o acordo de cooperação técnica para acesso à plataforma “córtex” e as alterações na execução do...
Acesse o E-book AQUI Uma parceria entre os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM) e de Rondônia (TCE-RO), além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) resultou...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 15:00 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 15:00 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, ofereceu denúncia,...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:16 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:16 A data marca a chegada da primavera, em alusão à renovação da luta das PCDs, e foi instituída em...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:10 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:10 Palestra teve como público-alvo servidores do Setor de Transportes do Ministério Público O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, nesta quinta-feira (15), do Law In Summit, evento promovido por diversas instituições de Direito, na Universidade do Estado...
A sessão extraordinária ocorreu nesta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube Dirigentes eleitos para o biênio 2022/2024: desembargador Audaliphal Hildebrando – ao centro (presidente), desembargador Lairto Veloso (vice-presidente) e desembargadora...