Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará demais forças dos estados Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria...
A Prefeitura tem prazo de 30 dias para apresentar o cronograma de execução e relatório documental dos serviços para estruturação e pavimentação da Avenida Governador José Lindoso Atendendo ao pedido de...
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada...
MPF quer cancelamento de registros de posse de áreas situadas em comunidade extrativista em Apuí e Maués (AM) Segundo recomendação, Ipaam e Incra registraram áreas que integram o Projeto de Assentamento...
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) Manaus...
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta terça-feira (11), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, estarão em pauta nove prestações...
A ACP foi proposta em face de onze proprietários de embarcações que atuam na região O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, no dia 06/10,...
A agência bancária tem o prazo de dez dias para que adote as medidas necessárias para atender a determinação, sob pena de multa de R$5 mil, por infração, limitada a R$100...
Com dois dias de duração, a reunião tem por objetivo a melhoria da atuação dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP brasileiro O Procurador-Geral de Justiça do Estado...
Investigação visa verificar adequação da obra comercial à Zona de Proteção do Aeródromo de Flores O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a regularidade de uma...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da falência poderá, após ouvir o...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado...
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ser dividida a parte de seus bens que não é reservada aos herdeiros necessários,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma...