O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), promoverá na próxima quinta-feira (13), de 10h às 12h, uma palestra de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) encerrou a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 19 a 23 de setembro, com...
Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas...
A primeira será nesta sexta-feira (7/10), às 10h. Organizada pela gestão do programa na região Nordeste, live abordará “O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e...
SOBRE O STJ Atribuições Saiba quais as atribuições do Tribunal e em quais áreas ele atua.Voltar ao topo Composição e funcionamento Entenda como é formada a composição do STJ nesta página.Voltar ao topo Ministros...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da...
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a partir...
Aprovados no último exame, os 15 novos estagiários concluíram a capacitação para uso do SAJ-MP e serão lotados nas Procuradorias e Promotorias de Justiça Na manhã desta segunda-feira (03/10), o Ministério...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do Rosário e Túlio Cáceres Kniphoff, em...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 As demandas serão registradas entre as 07h e as 16h do domingo (02) e serão encaminhadas para o Membro...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à empresa Superfrio Armazéns Gerais. A decisão...
O concurso é voltado para alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, e tem como tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. Em cerimônia virtual na próxima...
Para compreender os principais problemas públicos no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está realizando uma consulta pública para ouvir a sociedade. No formulário, o cidadão pode apontar problemas...