No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização...
A ação busca certificar escolas da capital que comprovem o alcance vacinal do percentual mínimo de 80% da totalidade de alunos matriculados O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos...
A cerimônia tem como público-alvo membros e servidores do MPAM, Coordenadores e Gestores de Escolas públicas e privadas, Conselheiros Tutelares, representantes da SES, Semsa e FVS O Ministério Público do Amazonas...
MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas Foto: Canva...
Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Setembro de 2022 às 18h30 MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro...
Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Setembro de 2022 às 18h30 MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro...
Conferências, dinâmicas, oficinas e ações de boas práticas, foram apresentadas durante o workshop. “Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, tema desenvolvido durante o workshop promovido nesta...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, não tem legitimidade para ajuizar...
Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ – Circuito Cross. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento ou nas...
Menor onerosidade pressupõe outros meios executivos igualmente eficaze onsequências a não incidência da multa e dos honorários decorrentes do não pagamento voluntário e a imposição, ao credor, de maior demora para...
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que envolvem...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em...