O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que,...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da...
A nova edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanha toda a trajetória processual e os impactos sociais da decisão da...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e do...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:53 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:53 O réu foi condenado a 4 anos e 3 meses por tentativa de homicídio em 2013 e está foragido...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:42 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:42 O município não possui abrigo ou centro de acolhimento para vítimas dos crimes previstos na Lei Maria da Penha...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:24 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:24 Fiscalização será feita no curso de Procedimento Administrativo instaurado para apurar denúncias de servidores fantasmas na Prefeitura O Ministério...
Eleitoral 29 de Setembro de 2022 às 16h20 MP Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de...
Eleitoral 29 de Setembro de 2022 às 16h20 MP Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de...
Eleitoral 29 de Setembro de 2022 às 16h20 MP Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de...
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$...
A 16ª edição do evento ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro no Campus Universitário em Manaus (AM) O Centro de Memória do TRT da 11ª Região participou da 16ª...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em 2020, João Pereira Vasconcelos, em mais...
Geral 28 de Setembro de 2022 às 15h40 MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em direito no AM Prova será presencial; pré-inscrições devem ser realizadas até...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da...