Urnas eletrônicas no AM Eleitoral 6 de Setembro de 2022 às 11h20 MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM Promotores eleitorais devem adotar...
Eleitoral 6 de Setembro de 2022 às 11h20 MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM Promotores eleitorais devem adotar providências para assegurar o...
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal...
Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Ejud11, o evento teve mais de 200 visualizações. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional...
… Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou a solenidade de abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria – Eterno Aprendiz (PPA). O evento aconteceu...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu, na tarde desta quarta-feira (31), o curso ‘Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões’. Com carga...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior,...
Em evento voltado às discussões sobre compliance, integridade e governança, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou para servidores públicos e sociedade interessada na temática....
Na próxima terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação. A cerimônia de lançamento será realizada...
Acesse o hotsite do evento, AQUI Com o intuito de potencializar ações e atividades conforme as particularidades de cada localidade e para discutir ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros, o...
O objetivo da Operação é o ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização dos refugiados e migrantes venezuelanos. A Operação Acolhida em Boa Vista recebeu visita dos magistrados da Justiça do Trabalho,...
A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018 A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano através da...