É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no...
Criado: Quarta, 27 Julho 2022 16:29 Publicado: Quarta, 27 Julho 2022 16:29 O estágio é de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 900, mais R$ 167,20 de auxílio-transporte....
A live foi realizada na última quarta-feira (27/7) pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho Como forma de marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Programa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em...
Para categorizar, sistematizar e divulgar os benefícios gerados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), por determinação do conselheiro-presidente Érico Desterro, passa, a partir de...
Comunidades Tradicionais 28 de Julho de 2022 às 17h35 MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar Seduc ainda não atendeu...
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, percorreu 36 escolas do interior do Amazonas para apresentar os programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” nos últimos 90...
Em um evento popular, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a 15 novos defensores. O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou do evento que aconteceu...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 2 de agosto de 2022, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O...
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida a restrição total de acesso do proprietário...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.5 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...