Para avaliar a eficiência das ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, no período 2019-2021 (pré e pós pandemia), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa...
Duas comitivas de estudantes da educação de nível médio técnico participaram, na tarde desta quinta-feira (1º), de uma visita técnica guiada promovida pela Escola de Contas Públicas (ECP) no Tribunal de...
No segundo dia das Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2022 (OTC), a delegação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) seguiu avançando para as próximas fases das competições e subindo na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 41ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Responsável técnico de drogaria – o oficial de farmácia podia exercer essa função?”. A publicação relata...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário...
Para fortalecer as ouvidorias no Amazonas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (24), ao Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, realizado na Corte...
A participação de 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em Natal-RN, já gerou resultados positivos. Durante...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, com direito à progressão penal, diante...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por pessoa...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta quinta-feira (1), da apresentação prévia do diagnóstico do Grupo de Trabalho (GT) responsável por mapear as principais...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, comunicou, nesta quinta-feira (1º), que o ministro Raul Araújo exercerá a função de diretor da Revista no...
De iniciativa da Ejud11 e do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, o evento será realizado em Manaus (AM) A Escola Judicial (Ejud11) e o...
Ejud11 entrega medalha A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/8), entrega de medalha de honra ao mérito da Escola Judicial ao...