Morte do filho Henry Borel O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do...
O Ministério Público no Tribunal do Júri Criado: Sexta, 26 Agosto 2022 15:59 Publicado: Sexta, 26 Agosto 2022 15:59 De autoria do Promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fisch, o...
MPAM celebra o Dia da Infância Criado: Quinta, 25 Agosto 2022 10:49 Publicado: Quinta, 25 Agosto 2022 10:49 O marco leva a sociedade a refletir sobre os cuidados e direitos que...
II Concurso Cultural do TRT-11 tem edital retificado As inscrições de trabalhos estão abertas até o dia 2 de setembro. O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à...
Olimpíada dos Tribunais de Contas 2022 A Olimpíada dos Tribunais de Contas 2022 se encaminha para reta final e o Tribunal de Contas do Amazonas segue se destacando e conquistando medalha...
CAO-Cível e CAO-IJ Criado: Quarta, 24 Agosto 2022 16:44 Publicado: Quarta, 24 Agosto 2022 16:44 Participaram do evento promotores de Justiça e agentes técnico-jurídicos das áreas Cível e Infância e Juventude...
STJ suspende liminar O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica...
Página de Repetitivos e IACs A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do...
Fornecimento de energia no Amapá O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)...
Eduardo Campos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao...
Sexta Turma nega habeas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o...
CREA em São Paulo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do novo edifício sede...
Caso Álvarez Vs. Argentina Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior...
Associação para o Tráfico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para...
Ação arbitral A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas...