nova Lei de Improbidade Administrativa O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei...
Ação de reintegração A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a...
Corregedoria Nacional de Justiça O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça, afirmou que uma de suas...
Página Mulheres Juristas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou em seu portal a página Mulheres Juristas, espaço destinado a dar mais visibilidade às atividades das ministras da corte e à...
I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas Acesse o hotsite do evento, AQUI O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, a...
Ex-gestora da Seinfra Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), do ano de 2013, e determinaram que a então...
Política de Comunicação Institucional Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a...
Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política...
Mulheres Juristas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal a página Mulheres Juristas, com o objetivo de dar mais visibilidade às atividades das ministras e à sua produção...
Escolas Judiciais da Amazônia Legal Realizado pela Ejud11, o evento acontecerá em 1º de setembro no auditório do Fórum do TJRR A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará,...
Assédio no Trabalho e no Ambiente Familiar A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Relatos emocionantes deram o tom na...
Servidores do TCE-AM Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o...
Página de jurisprudência Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um...
Dívida alimentar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação...
Luis Felipe Salomã Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30),...