Na segunda-feira (31), quatro sessões de julgamento foram realizadas, sendo concluídas com duas condenações e duas absolvições. Jeidson Dutra Franco foi condenado a 22 anos de prisão, em regime fechado, pelo...
Curso é organizado pela Escola do Servidor e promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas promove até...
Conforme a RA n. 199/2021, publicada no DEJT de 26/8, todos deverão passar por detector de metais e scanner de raio-x para ingressar nos prédios do Regional Em sessão conduzida pela...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (1), às 10h, 32 processos de gestores do estado. Os julgamentos acontecerão durante a 30ª Sessão Ordinária. Dentre...
A portaria traz adaptações com relação ao momento atual, marcado pela pandemia de covid-19, e inclui eventos realizados por plataformas digitais. Portaria conjunta assinada no último dia 27 de agosto pela...
Com a obra, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento das Resoluções n.º 324/2020-CNJ e n.º 18/2021-TJAM, ambas que tratam, dentre outros, da gestão...
Decisão foi tomada em rejulgamento de recurso, em consonância com o parecer do Ministério Público. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a uma apelação para...
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) será retomado, de forma remota, a partir desta quinta-feira (2). Realizado há dez anos pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o programa já...
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso V, da Lei n. 14.020/20...
Com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Membros dos...
Magistrados aptos interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, através da Portaria 278/2021, suspendeu o expediente presencial no prédio anexo administrativo, no dia...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 – De...
Órgão vem evoluindo nos resultados obtidos nos últimos quatro levantamentos do Ministério Público de Contas, alcançando agora 93,79%. O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou 93,79% no nível de transparência, o...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, nos dias nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, da 2ª...