Estão abertas até o dia 1.º de setembro as inscrições para o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, que será realizado no...
I Workshop de Conciliação em Matéria de Família será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos e as inscrições para o evento estarão abertas de 1.º a 13...
O objetivo da ação é diminuir o impacto ambiental causado pela utilização de copos plásticos comuns. Fomentar práticas sustentáveis é um dos objetivos estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
A corregedoria regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 24 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária...
Dando sequência à 3ª etapa do plano gradual de retorno às atividades, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, a partir da próxima quarta-feira (1º), mais 25% do efetivo dos...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada...
Decisão atende pedido do Ministério Público, devido à falta de estrutura de hospital local para realizar procedimentos necessários. Liminar da comarca de Tapauá determinou que o Estado do Amazonas, na...
Evento online será transmitido pelas redes sociais e pelo canal da Escola na plataforma YouTube, sem necessidade de inscrição. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na próxima terça-feira...
Os resultados definitivos das provas objetivas do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem ser publicados até o dia 15 de setembro. Realizado nos dias 18 e 25...
A estrutura física do fórum passou por obras de reforma e adequação de seus espaços para melhor acolhimento dos jurisdicionados e atuação de suas equipes de magistrados (as) e servidores (as). ...
A Justiça Restaurativa é um modelo fundamentado no diálogo e nos círculos de paz que, no caso das escolas, buscam prevenir, principalmente, a ocorrência de atos infracionais. O Tribunal de Justiça...
Acesse a lista, aqui A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de estudantes com inscrições homologadas para o processo seletivo de estagiários. Ao todo,...
Norma leva em consideração necessidade de fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 18/2021, que institui...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (25), a abertura do programa Rodas de Cidadania e o projeto Ouvidoria + Presente, no munícipio de Tabatinga. A...
Publicação feita exclusivamente do Diário Oficial, após quatro anos, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade e razoabilidade, afirmou juiz em decisão de 1.º Grau, favorável à impetrante.As Câmaras Reunidas do Tribunal...