A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou, por meio de decisão cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico 482/2021 para contratação de empresa especializada em...
Os candidatos que buscam uma das 40 vagas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam, nesta quarta-feira (25), o segundo dia de provas do concurso público. Pela manhã, de 8...
Relatora citou entendimento do STJ de que atraso superior a dois anos bastaria para caracterizar lesão extrapatrimonial. Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Devido à grande demanda, a Escola de Contas Públicas (ECP) decidiu prorrogar por mais dois dias o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Contas do...
O acidente ocorreu em 2019 em uma loja de distrubuição de gás industrial na capital de Roraima. A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (2ª VTBV) realizou um acordo no...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus –...
Juiz Alexandro Silva Alves foi promovido pelo critério de merecimento. A Vara do Trabalho do município de Lábrea, no interior do Amazonas, conta agora com um novo juiz do trabalho titular. Alexandro Silva...
Parte dos membros do colegiado estará nas dependências do Palácio da Justiça, antiga sede do TJAM, para a sessão especial, que terá transmissão pelo YouTube. Nesta terça-feira (24/08), a sessão do...
O gabarito das provas objetivas do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta pública no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame....
Após mais de um ano sem realizar audiências públicas no interior do Amazonas, a Ouvidoria da Corte de Contas do amazonense realizou, na manhã desta sexta-feira (20), o programa Rodas de...
Nesta sexta-feira, uma roda de conversa virtual reuniu mulheres vítimas de violência atendidas pelo 1.º Juizado Maria da Penha. O 1.º Juizado Maria da Penha organizou, na manhã desta sexta-feira (20/08),...
“Juizados Maria da Penha”, da Capital, e Varas das comarcas do interior do Estado, estão finalizando as audiências e atividades multidisciplinares organizadas para esta edição da campanha, que contou com muitas...
Após contestar decisão, Secretaria de Saúde informou cronograma e local de tratamento. A 2.ª Vara da Comarca de Maués determinou que o Estado do Amazonas forneça medicamento para criança de 3...
Atividade iniciará com projeto-piloto na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 17/2021, que cria a Central de Justiça Restaurativa e...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal...