Solenidade de posse ocorreu nesta segunda-feira, em cerimônia virtual, transmitida pelo canal do TJAM no YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos...
Participação é aberta a qualquer pessoa, que pode acessar o link no portal e responder questões até dia 18/7. O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou em seu portal o link...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil....
Acesse a pauta AQUI O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta terça-feira (29), às 10h, 29 processos durante a 21ª sessão ordinária. A reunião virtual...
Acesse a decisão, aqui. ….O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) por meio...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de...
Conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAM e presidente da Comissão, Jorsenildo Dourado do Nascimento, a reunião aconteceu de forma virtual, pela plataforma Google Meet. A criação de um...
O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, para o dia 5 de...
Magistrados reforçarão a atuação do Poder Judiciário no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira....
Documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/6). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Resolução n.º 06/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito...
… Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas...
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos e da viúva de trabalhador morto em...
Corregedoria de Justiça tem intermediado reuniões entre magistrados da Vara de Execuções Penais (VEP) e representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A celeridade no acesso a tais...
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas...
Cronograma e capacitação para uso do sistema ainda serão definidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na...