Conforme a unidade judiciária, a audiência vai ser presencial, quando deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e realizado o interrogatório dos réus. A 1.ª Vara do...
“Meta 9 – Laboratórios em andamento – recorte ambiental” foi o tema do painel conduzido pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (TJAM) promoveu na terça-feira...
Com 91,79% de pontuação, órgão surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o resultado preliminar do Ranking...
No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir...
Evento acontece no dia 6 de agosto e será integralmente telepresencial. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização...
O objetivo do levantamento é tornar o processo de formulação de metas mais participativo com a sociedade. Empregados e empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público podem responder, de hoje (21/6)...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas...
Orientações divulgadas nesta terça-feira (22) reforçam as diretrizes assegurando que todas as unidades judiciárias de primeira instância sejam inspecionadas anualmente. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas tornou público, nesta terça-feira (22),...
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação a diversos princípios consagrados no ordenamento jurídico...
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade sobre normas estaduais e municipais que buscaram regulamentar o...
Na manhã da última sexta-feira (18/06/2021), foi realizada uma reunião virtual, sob a orientação da juíza do Trabalho da Vara de Tabatinga (AM) e Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe...
Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular o Termo de Convênio de 2007, firmado entre a Secretaria...
Dentre as determinações, Corregedoria orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas na Resolução n.º 287/2019 do CNJ. A Corregedoria-Geral...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da associação de Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas (Segeam), uma das...