CEF alegou improbidade administrativa, porém o contrato de trabalho da bancária estava suspenso por licença para tratar de interesse pessoal. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Manaus reverteu a...
Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca de Codajás condenou réu em processo por tráfico de drogas à...
Nesta quarta-feira, primeiro dia do evento, participaram gestores e representantes de 31 dos 62 municípios amazonenses. Os demais se reunirão nesta quinta. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
O 1.º Ofício trabalha com protestos, notas e contratos marítimos. O 2.º Ofício é responsável pelo registro de pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos, documentos e imóveis. O juiz de direito...
Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público. Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá autorizou a doação de 58 metros cúbicos de madeira apreendida à Associação...
Após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornam gradualmente, na manhã desta quarta-feira (9), às atividades...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Projeto Garimpo, já autorizou, entre abril/2020 a maio/2021, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos”...
Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; empresário e empresa responsáveis pelas obras. O processo está na fase...
Proposta não cria despesa orçamentária e será enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas para apreciação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (8/6) o “Manual de...
O conselheiro Érico Desterro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para...
Edital foi disponibilizado nesta terça-feira (8/6) no Diário da Justiça Eletrônico. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 07/2021-SPED 2020, com...
Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos...
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Museu Nacional, no período de 7 a 11 de junho, cujo tema...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 30 de junho o envio de documentos de processos de admissão de pessoal dos gestores do interior do estado. A...
Recursos hídricos e sustentabilidade na Amazônia foram debatidos durante o webinário promovido na manhã desta quarta-feira. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Roberto Hermidas de Aragão...