Desembargador Délcio Luís Santos fará uma exposição sobre as boas práticas sustentáveis já adotadas pelo TJAM em relação à questão ambiental. O presidente do Subcomitê de Logística Sustentável do...
Abordando questões relacionadas aos recursos hídricos na Amazônia e comemorando a Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (2), o webinário “Recursos...
De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 27 e 28 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 9ª Vara do Trabalho de Manaus....
Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até a manhã desta quarta-feira (2), 12 mil...
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram...
Organizada pela equipe multidisciplinar do “1.º Juizado Maria da Penha”, a atividade reuniu 33 participantes nessa edição. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Nesta terça-feira, o Tribunal nomeou mais 13 aprovados, seguindo a programação de nomeações da Corte estabelecida para os meses de abril, maio e junho deste ano, dentro do que comporta o...
Reunião por videoconferência foi coordenada pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM),...
Justiça do Trabalho, MPT, FNPETI e OIT se unem para intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho...
Neste 1º de junho, a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de atuação na solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho. Criado por meio...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores do Fundo da Previdência Social do Município de Caapiranga (Funprevic) em 2018, Gean Ferreira Macena e Francisco Adoniran da...
Colegiado aplicou entendimento firmado na sessão de 16 de março deste ano, especificamente em relação a este concurso. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou nesta terça-feira (1) os canais de transmissão do webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, realizado nesta quarta-feira...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lança, oficialmente, nesta segunda, 31 de maio, campanha informativa que busca o alcance da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....