O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do...
Julgamento de ação observou peculiaridades do caso, definindo entendimento do plenário para eventuais futuros processos sobre este concurso. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (16/3) pela concessão da...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
Acesse o guia AQUIAtendendo a uma determinação do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, nesta terça-feira (16), o...
Acesse a pauta AQUIDurante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta quarta-feira (16). A reunião plenária será transmitida ao...
…Acesse o link de transmissão aqui https://youtu.be/PXbJhTOELTUAcesse o link de inscrição: moodle.tce.am.gov.br.….A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do...
Situação já não é a mesma do início do processo, dez meses atrás, observaram a procuradora e a relatora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
Realizada por videoconferência, a audiência incluirá a oitiva de mais uma testemunha arrolada pela defesa, e o interrogatório do réu Rafael Fernandez Rodrigues. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nesta quarta-feira (10/02), a primeira sessão do ano de 2021. Na ocasião, foram julgados 88...
O NAJV foi criado com a função de prestar apoio às diversas unidades da Corte amazonense, visando à otimização da prestação jurisdicional. Em tempos de pandemia, o Núcleo de Assessoramento Jurídico...
Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de...
Divulgado o novo Cronograma de Higienização – confira no arquivo anexado a esta página – que será realizado nas unidades do TJAM da capital a partir da próxima segunda-feira, dia 15. ...
Programação está transcorrendo dentro do esperado para o momento e de forma positiva, avaliam magistrados.Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha)...
No momento, estão sendo selecionados candidatos de 12 cursos; interessados devem fazer cadastro no portal para participar. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) recebe...
A Roda de Conversa Virtual fez parte das atividades multidisciplinares organizadas nesta semana pelo Juizado, integrando as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa.Uma “Roda de Conversa Virtual” encerou, na...