O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas de Renan Castro Maia, diretor da Companhia Humaitense de Águas e Saneamento Básico (Cohasb) em 2018,...
Adotado por demais Corregedorias de Justiça no Brasil, sistema PJeCOR passou a ser utilizado pelo órgão judiciário do Amazonas no último mês de janeiro.A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) disponibilizou...
Programação segue até sexta-feira, na modalidade EAD, para 39 inscritos no programa. Nesta segunda-feira (22/3), a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizou a aula...
Questão envolve conglomerado econômico e contrato de empréstimo consignado não firmado e não reconhecido pela demandante, cuja legalidade não foi confirmada. A Primeira Câmara Cível do...
O livro trás estudos doutrinários e comentários à lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei n.º 3.222/2008). O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior e...
As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses,...
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico” O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Luiz Carlos Gonzalez de Melo, 60 anos, ocorrido nesta segunda-feira (22/03), em...
Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso ou mesmo impedimento à continuidade do desenvolvimento de atividades afirmativas no âmbito da capital”. Em...
Acesse a pauta AQUIO Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 36 processos nesta terça-feira, às 10h, durante a 7ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a serem apreciados, oito...
Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual....
Sílvia Abdala Tuma e Jussara Maria Pordeus e Silva vão atuar nas respectivas funções no bienio 2021/2023. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal...
Réu no processo, Rafael Fernandez Rodrigues optou por permanecer em silêncio durante a audiência e não respondeu às perguntas da promotora e do magistrado.A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
De iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o evento inédito terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do...
Processos basearam-se em norma de 1981, mas outra lei de 2012 revogou tacitamente benefício. Decisões da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgaram improcedentes pedidos de militares para...