Programação temática oportunizou aos operadores do Direito que participaram do evento, a palestra “Marketing Político de Ativa Prospecção de Clientes e Prática Procedimental na Advocacia Autônoma”. O Tribunal de Justiça...
Servidora de Manaus teve desmembrada matrícula e comprovou tempo de contribuição e efetivo serviço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança à professora da rede municipal...
O Centro irá abrigar toda a estrutura da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Judicial do Amazonas (Ejud). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou...
A unidade móvel do serviço oferecido pelo TJAM está posicionada na área de estacionamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde permanecerá até 01 de setembro. A unidade móvel do...
O evento organizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas acontecerá no dia 21 deste mês de agosto, às 15h, no auditório do Centro Adm. Desembargador José de Jesus F. Lopes...
As unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão nesta data, em que é comemorado o “Dia do Magistrado” e o “Dia do Advogado”. Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ,...
Prestigiando a importante atuação de autoridades do Estado, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, participou da entrega do diploma ‘Cidadão de Manaus’ para o defensor público-geral...
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da...
Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos oito processos julgados, sete pessoas foram absolvidas, e cinco réus foram condenados. A 1.ª Vara...
A ação de curatela é um instrumento de defesa e proteção de pessoas consideradas incapazes de praticar atos da vida civil. A equipe da Vara Única da Comarca de São Gabriel...
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram negar provimento a recurso do Município...
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos processos. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, do Tribunal de Justiça do...
Representantes da empresa e do Instituto de Tecnologia foram recebidos pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Representantes da empresa Samsung/SRBR e do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na noite desta terça-feira (8), da entrega da Medalha do Mérito Acadêmico ao escritor Samuel Hanan. A comenda,...
Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será homenageado em...