Com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta segunda-feira (15),...
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta segunda-feira (15), um Fórum de Discussão Processual para...
Reunião por videoconferência foi realizada nesta segunda-feira (15/05) Nesta segunda-feira (15/05), representantes das Centrais de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional do Trabalho...
Evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, com participação de representantes dos dois Tribunais e dos demais órgãos e instituições que formam a rede de proteção à criança e ao adolescente. ...
O encerramento contou com apresentações para pessoas surdas convidadas. Servidoras e servidores, colaboradores e colaboradoras que participaram das duas primeiras turmas deste ano de 2023 do “Curso de Libras”...
Na manhã desta segunda-feira (15/05), a recepção às mães que trabalham no TJAM ocorreu no Edifício Arnoldo Péres (Sede do Tribunal), no prédio Anexo, além dos fóruns Henoch Reis e Euza...
Na ocasião, as participantes receberam convite para participar do curso “Mulher Empreendedora” do “Projeto Reconstruindo Trajetórias”, da Coordenadoria da Mulher do TJAM. A equipe psicossocial do 1.º Juizado Especializado no...
“Restitua Amor” é um projeto do TJAM desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e por meio dele a população é sensibilizada a destinar, voluntariamente, parte do Imposto de...
Dessa vez as comarcas visitadas são do Careiro Várzea e Careiro Castanho. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou nesta semana,...
Um grupo de ao menos 20 gestores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), entre diretores e chefes de departamento e de divisão, finalizaram, na manhã...
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, André Luiz Muquy. Em julgamento popular realizado na quinta-feira...
Dezesseis das vinte e cinco unidades judiciais já atingiram 100% do estipulado para a Justiça Estadual pelo CNJ. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Manaus atingiram...
Nos cinco dias do mutirão foram ouvidas 68 vítimas e 97 testemunhas, e realizado o interrogatório de 63 réus. A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo...
Advogados interessados podem se voluntariar perante o NAV/TJAM, visando à prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado, por meio de cadastro no link: https://www.tjam.jus.br/index.php/nav/cadastro-advogado-voluntario O...
Conforme acórdão, não foi observado devido processo legal na aplicação de penalidade. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença proferida em 1º grau, sujeita...