Tendo como público-alvo equipes dos Escritórios Sociais e de estabelecimentos prisionais que atuam no atendimento das pessoas pré-egressas do sistema prisional, o curso está sendo ministrado no Compaj. O Grupo de...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação completa para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que...
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento...
Durante a reunião, a coordenação do Projeto apresentou os resultados de suas ações, tratou da renovação das parcerias institucionais e da possível interiorização das atividades. A presidente do Tribunal de...
O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de premiação, ocorrida no mês passado, em Brasília. O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente...
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter sido disponibilizado de forma virtual, como ocorreu em outras seleções. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre os benefícios do registro do imóvel. Qualquer pessoa...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta quarta-feira (12), um dia de lazer e de atividades de conscientização aos servidores na pré e pós-aposentadoria no âmbito do Programa de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o...
No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e...
O crime ocorreu em 2012, mas o réu Elielson Barroso fugiu de Manaus e só foi recapturado em Alenquer (PA), em agosto do ano 2022. O réu Elielson Barroso da Silva...
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto. A...
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o tema. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam injunção à servidora pública que...
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aclamou, na sessão desta terça-feira (11/07)...
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais, o Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências em todo o Estado durante cinco dias. Será...