Candidatos chamados devem enviar os documentos listados no edital, no período de 12 a 19/05. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, convocou...
Conduzido pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, o encontro tratou, entre outros assuntos, da situação das crianças em situação de acolhimento e da realização de audiências concentradas. ...
Oportunidade é disponibilizada para estudantes de ensino superior de 21 áreas do conhecimento (com exceção da área do Direito) e graduandos cadastrados podem vir a ser convocados para entrevistas de seleção,...
Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime anterior, que não foi o caso analisado. Os...
Representando a Corte de Contas, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou da posse do membro substituto na Classe dos Advogados, Diogo Oliveira...
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até a próxima segunda-feira (15) para realizar as inscrições no site: https://processoseletivo.tce.am.gov.br/...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O evento acontece até amanhã...
Mais de 50 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quarta-feira (10), na Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), de uma reunião de sensibilização para discutir a...
Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), apresentará os resultados da...
O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos,...
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) editou a Portaria...
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que julgou procedente condenação de construtora ao pagamento de R$ 535...
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias, de trânsito, de responsabilidade civil do Estado, além das demandas de...
Os reeducandos participaram na terça e nesta quarta-feira dos cursos sobre “Treinamento Básico Operacional (TBO)” e “Norma Regulamentadora 12 (NR12)”. O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em...