Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido e certo dos representados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta...
A atividade dá início à programação de temáticas multidisciplinares para o mês de maio, e será ministrada pela procuradora de justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza. A Escola Judicial do...
Para gerir os pagamentos, a Presidência conta com o auxílio de um Comitê Gestor, que delibera por maioria de votos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na...
O NRF poderá requerer o auxílio técnico de equipe multidisciplinar. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou recentemente o Provimento n.º 438/2023-CGJ/AM instituindo o Núcleo de...
Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente o serviço de interpretação na Língua Brasileira de Sinais, de forma presencial e no canal do YouTube. Na abertura...
Ação, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros serviços, a grupos populacionais vulneráveis de Manaus. ...
Evento deve reunir historiadores que usam documentação judicial para pesquisas na área de história. O Tribunal de Justiça do Amazonas e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do...
As informações, encaminhadas pelo órgão correicional amazonense, dizem respeito ao primeiro período de referência das Metas 1,2 e 3; além dos dados relativos as metas 4,5 e 6, e das Diretrizes...
O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por medida de segurança e imparcialidade dos jurados, devido à grande comoção que o...
A vistoria foi conduzida pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, e contou com a participação da coordenadora do Grupo, juíza Ana Paula Medeiros Braga; do juiz colaborador do GMF...
Na reunião, a desembargadora Joana Meireles sinalizou com a viabilidade de colaborar com a divulgação do XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que será realizado em Manaus. A vice-presidente...
Em um mês, as três Varas do Tribunal do Júri da capital realizaram 90 sessões de júri popular. No período de 27 de março a 27 de abril, o...
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA. Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial...
Itens doados deverão ser utilizados pelas instituições para fins de interesse social em observância às exigências previstas na Lei n.º 8666/93. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Evento, na modalidade online/síncrono, será realizado no próximo dia 11 de maio. A Escola Superior da Magistratura Amazonas (Esmam) promoverá no dia 11 de maio (às 15h – horário...