Latest Justiça Estadual News
CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário
A formação foi idealizada em alinhamento com a…
ECP-AM encerra a 5ª edição do curso Nova Lei de Licitações e Contratos
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de…
TCE-AM divulga orientações aos candidatos que farão a prova da residência no domingo (4)
No próximo domingo (4), a Escola Superior de…
TJAM mantém sentença de homologação de acordo em processo de reintegração de posse em Manaus
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro…
Juízes do GMF/TJAM inspecionam unidade prisional de Coari e preparam a instalação do Escritório Social no Município
Os magistrados Rômulo Garcia Barros Silva e Glen…
TJAM participa de reunião de trabalho com presidente do Supremo Tribunal Federal
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e…
TJAM divulga homologação preliminar para Curso de Formação de estagiários, da área do Direito
Os candidatos que não tiveram inscrição homologada têm…
Programa Justiça Itinerante atenderá a partir de segunda-feira (5) no Centro Magdalena Arce Daou, no Santo Antônio
A ação na zona Oeste da capital marca…
Escola de Contas do TCE-AM oferta curso sobre Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável
No próximo dia 12 de junho, a Escola…
TJAM participa de reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica, em Curitiba (PR)
Na mesma ocasião, a desembargadora Graça Figueiredo e…
Representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAM participam da 1ª edição do projeto “Imersão: Precedentes na Prática”, promovido pelo STJ em parceria com o STF
Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal…
Câmaras Reunidas mantêm sentenças que anularam atos administrativos de agência reguladora
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a…
