Com carga horária de 16 horas, a oficina foi ministrada pela professora doutora Linara Oeiras Assunção. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas finalizou na tarde de quinta-feira (27/04)...
A agenda abrange atividades como cursos, palestras, mesas de debate e rodas de conversa. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) divulgou a...
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão...
Estruturas dos Tribunais de Justiça responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas, os GMFs têm papel fundamental na execução...
O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do programa em Belém. O corregedor nacional de Justiça,...
A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos científicos ambientais da Colômbia, foi recebida pelo juiz Moacir Batista e equipe, no Fórum de Justiça...
Pesquisa segue até 17 de maio, voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. Para acessar o questionário basta informar o CPF e a Senha: CPY7JKEG. O Conselho Nacional de...
A Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, instituída em fevereiro deste ano pela Corregedoria, tem a função de otimizar o trabalho das comissões...
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgãos responsáveis para cumprimento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Em uma manhã na qual o...
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentar pedido de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de...
A iniciativa ajusta-se à legislação inclusiva vigente e preza pela maior acessibilidade dos servidores assim como dos usuários dos serviços da Justiça Estadual. A Sede do Tribunal de...
Julgamentos ocorreram Plenário da Câmara dos Vereadores; próxima pauta está prevista para novembro. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou neste mês de abril os primeiros julgamentos pelo Tribunal...
Os homenageados foram os desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli, na Galeria de Presidentes; e o desembargador Anselmo Chíxaro, na Galeria de Corregedores. O Tribunal de Justiça do...
O júri está ocorrendo em Manaus em razão do desaforamento do processo por questões de segurança devido à grande comoção que o crime causou na comunidade local. A 3.ª...