Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou em data designada pelo diretor da escola. O Tribunal de...
Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema de laudos do IML, que pode ser acessado em tempo real pela Secretaria de Custódia, em...
Ação é voltada à ampliação do espaço de participação e protagonismo das famílias, por meio de estratégias de autocomposição, visando à celeridade das ações que tramitam nas Varas de Famílias. ...
O edital com as Correições Ordinárias previstas para este ano foi publicado no dia 27 de janeiro deste ano. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar...
As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva do TJAM em valorizar e assegurar direitos aos povos indígenas, alinhando-se...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido no último sábado, 8 de...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 8 de abril de 2023, ocorrerá o desligamento programado da subestação do Edifício Des. Arnoldo Péres, entre 8h e 16h....
Projeto será realizado em dias alternados nos meses de abril e maio de 2023 Para apresentar a estudantes universitários, os ambientes e serviços do Poder Judiciário, a Escola...
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e secretário de Semad, Ebenezer Bezerra, reuniram-se nesta semana. Na manhã da última quarta-feira (05/04) a presidente do Tribunal de Justiça do...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa que no período de 0h às 8h do dia 06 de abril do ano...
Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como teto, mas aplica-se ao servidor o teto de 90,25% dos ministros do STF, por tratar de função essencial à justiça....
O objetivo do curso é oferecer subsídios aos professores e gestores das escolas municipais e assessores das DDZs para aplicação de práticas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar. ...
A publicação reúne 9 dos 10 artigos melhores avaliados no concurso de 2022. Está disponível para download o e-book “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Disputas em Espaços Virtuais: Uma Visão...
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes Semiaberto e Fechado. A 1.ª Vara de Tabatinga (distante 1105...
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) divulga...