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Comunicado: Indisponibilidade dos Sistemas SAJ, Projudi e SEI entre 19h do sábado (20/05) e 7h do domingo (21/05)
A Administração da Corte Estadual de…
ECP conclui mais uma turma do curso Nova Lei de Licitações e Contratos
Após sucesso de inscrições, a Escola de Contas…
Alunos da Estácio de Sá fazem visita técnica ao TCE-AM
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TCE-AM realiza treinamento especializado sobre concessões públicas
Com o intuito de subsidiar o trabalho de…
Presidente do TCE-AM recebe diretor da Rede Amazônica para conhecer projeto voltado ao incentivo de políticas públicas
Em um encontro realizado na manhã desta quinta-feira…
Mercado de carbono e sustentabilidade é tema de seminário no TCE-AM
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre…
TJAM divulga resoluções sobre condições especiais de trabalho
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 21 anos de prisão homem acusado de homicídio ocorrido no bairro Terra Nova
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente…
11.º Juizado Especial Cível condena por litigância de má-fé autora de ação movida contra instituição financeira
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato…
Homem é condenado a mais de 42 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a enteada
O réu foi incurso em crimes previstos no…
Câmaras Reunidas confirmam sentença para reativação de inscrição estadual de empresa
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida…
Titular da Vara do Meio Ambiente cumpre agenda de visitas a instituições parceiras para ampliar as ações de proteção ambiental
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou…
