Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de pensão mensal. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Fedeerais devem...
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (04/04) a apreciação de dois processos de promoção...
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de compra de imóvel incluía seguro prestamista. A Segunda Câmara Cível...
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a 672 quilômetros da capital amazonense, foi a primeira a receber...
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001 pela morte do PM, que ainda não havia sido julgado. O Conselho de Sentença...
Conforme o edital, os servidores podem inscrever sua ideia até o dia 10 deste mês de abril. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital do...
Objetivo da audiência foi colher sugestões para a implementação de um sistema alternativo de execução penal nos regimes aberto e semiaberto, uma vez que o Município não dispõe de Colônia Agrícola, Industrial...
Homenagens e oferta de vários serviços marcaram a programação do evento, que aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques. A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Projeto foi idealizado em parceria com a Consultoria Singulari sendo direcionado para diretores das unidades judiciais da Capital A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD-AM) realizou...
Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, quando as instituições envolvidas na iniciativa firmaram acordo de cooperação para execução do programa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Fazendo...
Audiências de conciliação foram realizadas na Ulbra, com participação de estudantes finalistas de Direito, após capacitação oferecida pelo TJAM. Nesta sexta-feira (31/03), integrantes do Projeto Justiça Eficaz realizaram atendimentos no Centro...
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador DMF/CNJ, participou do evento, realizado na tarde de quinta-feira, e destacou o ineditismo da iniciativa. A desembargadora Luíza Cristina Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento...
Com intuito de ampliar a conscientização da sociedade sobre o Autismo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e em parceria com a Diretoria de...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do...