Compartilhe A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6),...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, durante a 10.ª Sessão Ordinária, pela improcedência com revogação de liminares de quatro procedimentos de controle administrativos (PCA) referentes a processos...
Compartilhe As vantagens e desvantagens do uso de algoritmos e das redes sociais no Brasil e no mundo, bem como o uso da inteligência artificial no direito processual foram os temas...
Compartilhe Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), inaugurado nesta segunda-feira, 19,...
Compartilhe Promover acesso à Justiça e à cidadania, assegurando direitos básicos à população que vive em regiões remotas. Esse é o objetivo do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da Justiça Federal) do Tribunal...
Compartilhe Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica...
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Evento marcado para 29 e 30 de junho está com inscrições abertas
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta sexta-feira (23/6), pesquisa sobre a jurisdição ambiental na Amazônia Legal. O levantamento, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi encomendado pelo CNJ...
Compartilhe A autonomia e a relação do ser humano com as novas tecnologias e a forma como a sociedade lida e se adapta aos avanços inerentes aos dias de hoje foram...
Compartilhe Estão abertas as inscrições para o 21ª Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que completa 20 anos em 2023. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, visa...