Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Compartilhe No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou...
Compartilhe “Viemos de Brasília para conhecer a situação de vocês e identificar o que podemos fazer para melhorar a situação de todos”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Compartilhe A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam nos NatJus dos tribunais de Justiça ocuparam parte da...
Compartilhe Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá (MT). Magistrados e magistradas dos...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário. O...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a responsabilidade social tanto na questão de gênero e igualdade no trabalho quanto na...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral da Justiça e a Defensoria Pública do Estado, realizou audiência pública nessa...
Compartilhe A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e brasileira, como, por exemplo, através da implementação de Residências para execução de medidas de segurança (REMS)...
Compartilhe Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os especialistas que participaram do painel “Luta Antimanicomial no Brasil: avanços e retrocessos”, durante o...