Compartilhe A recomendação sobre a base de cálculo dos honorários do administrador judicial tanto nos processos de recuperação empresarial quanto nos de falência integrou a pauta da terceira reunião do Fórum...
Compartilhe As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram apresentadas, na terça-feira (16/5), ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente...
Compartilhe A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase em processos da 1.ª Vara Especializada...
Compartilhe O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou o Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial...
Compartilhe Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou...
A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ. REsp 2057181; REsp 2052085;...
O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá ao município avaliar se é o caso de relicitar o serviço como...
Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 enunciados Aguarde … ...
STJ: audiência pública começa às 13h com transmissão ao vivo Aguarde … ...
Internas do Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, onde o ministro Sebastião Reis Júnior colheu material para o livro que será lançado durante o evento, em junho....
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta terça-feira (16/5), a Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal. A homenagem foi entregue, em mãos, pela procuradora-geral do...
Compartilhe Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de...
Compartilhe A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem rendido frutos que demonstram o interesse do Brasil em solucionar questões sob...
Compartilhe Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de justiça, é a realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. A análise está na...
Compartilhe Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas...