Compartilhe O valor exato a ser liberado para o pagamento de precatórios, é de R$ 68.995.043,70. Os números dizem respeito a um total de 918 ofícios precatórios recebidos até dois de...
STJ determina reexame da pena por furto imposta a idosa Aguarde … ...
Pesquisa Pronta aborda critérios de escolha de foro em ações da União Aguarde … ...
Primeira Seção do STJ antecipa sessão de 28 para 14 de junho Aguarde … ...
STJN mostra decisão em caso de porteiro acusado em 62 processos Aguarde … ...
STJ lança pesquisa sobre política de acessibilidade e inclusão Aguarde … ...
Compartilhe Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O...
Compartilhe Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o...
A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no curso natural das investigações. ...
Compartilhe “Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa...
Compartilhe “Inspirado nesta iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciará uma campanha que garantirá os documentos essenciais...
Compartilhe O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de justiça...
Compartilhe O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas comarcas e a maior participação dos magistrados de primeiro grau em todas as fases...
Compartilhe Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade é, de fato, uma possibilidade real para quem, no Brasil, se torna uma...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. O evento debateu...